1.1. Esta Política de Privacidade (também referida como „Política”) define as regras gerais da colecta e utilização de informação pessoal, processamento distribuição e arquivamento, por parte da Companhia durante o uso direto ou indireto do Website, e a pedido desta.
1.2. Cada utilizador deve ler cuidadosamente e aceitar esta Política. É entendido e presumido que, pelo fato do Website, ou outro, ou por nos ser facultada a informação pessoal diretamente após o nosso pedido, o respetivo utilizador, leu, entendeu e aceitou esta mesma Política. Se algum utilizaodor não concorda com esta Política, no seu geral ou em alguma das partes, esse mesmo utilizador não poderá aceder ou utilizar o nosso Website.
1.3. A Companhia reserva-se ao direito de modificiar ou alterar esta Política, à sua própria discrição. Qualquer revisão desta Política de Privacidade será publicada na Página inicial do Website. Se alguma alteração foi feita, iremos notificar os utilizadores através da inclusão da data da dita revisão, no topo desta Política. Adicionalmente, se a versão revista incluir câmbio substancial à forma de utilização ou processamento da informação pessoal, iremos informar sobre a mesma com aviso prévio, através da publicação de notificações de alteração da Política de Privacidade, na secção correspondente do Website. Recomendamos vivamente a visita periódica ao Website e a revisão de quaisquer alterações à Política de Privacidade, para estar informado e atualizado sobre a informação, práticas e sobre o seu direito à privacidade e outras escolhas. O uso continuado do Website, indica a sua aceitação de todas as alterações da Política.
1.4. Esta Política deve ser considerada inaleenável e parte dos Termos e Condições da Conta da Premier Lotto (doravante considerado como „Termos”). Em outros termos não regulados por esta mesma Política, os Termos e a lei aplicável são soberanos e aplicam-se às relações que surjam doravante.
1.5. É obrigação e responsabilidade individual e pessoal, de cada Empregado, agir de forma consistente com esta Política.
1.6. Todos os Empregados devem reportar falhas, violações, riscos, incidentes queixas, de forma apropriada.
2.1. Conta – Conta pessoal criada e mantida peloutilizador para usar o Website.
2.2. Lei Aplicável – Lei Moçambicana aplicável abaixo desta Política, relativa a qualquer relação entre o Utilizador e a Companhia.
2.3. Premier Loto Moçambique (também referido como „Companhia”, ou „nós”) – companhia incorporada nas leis de Moçambique, com o propósito de providenciar serviços de Lotaria, através da utilização do Website.
2.4. Empregado – qualquer empregado da Premier Loto Moçambique
2.5. Jogo – Qualquer jogo disponibilizado pela Companhia através do Website, como parte dos serus serviços de lotaria.
2.6. Serviços de Lotaria – qualquer lotaria (pública ou privada) e jogo de fortuna e azar, disponibilizados pela Companhia no Website.
2.7. Informação Pessoal/Informação – informação total ou parcial possível de associar e capaz de identificar uma pessoa específica (o Utilizador), capaz de servir para identificação do mesmo.
2.8. Política de Privacidade – esta Política de Privacidade publicada na página inicial do Website, passível de revisão e atualização periódica, como constante da cláusula 1.3 desta mesma Poltíca de Privacidade.
2.9. Prémio – prémio ganho pelo utilizador através do uso de um bilhete.
2.10. Registo – processo de criação de uma Conta para utilização do Website.
2.11. Bilhete – forma de participação num Jogo.
2.12. Utilizador (também referido como „você”, „seu”) – detentor da Conta, ativa, para utilização do Website, sem que a mesma não esteja encerrada, suspensa ou terminada.
2.13. Website – Website mantido pelo detentor da Companhia www.premierloto.co.mz.
3.1. Nós recolhemos, por parte dos utilizadores, apenas Informação Pessoal necessária para a sua própria e correcta utilização do Website, para usufrui dos serviços de Lotaria do mesmo. Em particular, utilizamos a sua Informação Pessoal para:
Administrar o nosso Website e fornecer serviços de Lotaria, incluindo, entre outros:
Verificar que o Utilizador apenas compra bilhetes para uso próprio;
Verificar que os levantamentos são feitos apenas pelo Utilizador;
Verificar que o Utilizador é elegível para jogar o Jogo;
Verificar que o Utilizador vai de encontro aos requisitos doravante mencionados nos Termos;
Cumpre com as regras relevantes de AML/KYC e outros regulamentos de acordo com as leis aplicáveis;
Personalização do Website para o Utilizador;
Enviar notificações ou mensagens de suporte e/ou administrativas;
Comunicar com o Utilizador sobre produtos, serviços, promoções, eventos e outras notícias e informação que julgamos serem de ineteresse para o mesmo;
Monitorizar e analisar tendências, informação de utilização e outras atividades da conexão com os Nossos serviços e com o Website;
Providenciar serviços de terceiros com estatísticas e informação sobre os Nossos Utilizadores (sem que estes terceiros sejam capazes de identificar qualquer individuo, com essa informação);
Detetar, investigar e prevenir transações fraudulentas e outras atividades ilegais, bem como proteger os direitos e a propriedade da Companhia e outros;
Conectar ou combinar Informação Pessoal recolhida através ou sobre o Utilizador;
4.1. O Utilizador tem direito a aceder à sua Informação Pessoal, retirar o seu consentimento para o processamento dessa mesma informação, ou requerer a sua correcção, atualização ou que esta seja apagada contactando através de [email protected], No entanto, este pedido tem de cumprir com os Termos e Condições. A empresa apagará a respetiva Informação Pessoal, de todas as suas fontes, num prazo de 24 horas desde a recepção do pedido.
4.2. Para terminar a sua conta ou remover completamente a sua Informação Pessoal, envie-nos um email para [email protected] com o seu pedido, de acordo com os Termos e Condições e com as leis aplicáveis.
4.3. O Utilizador tem o direito de receber notificaçoes sobre o processamento de atividades, por parte da Companhia.
4.4. O Utilizador tem o direito de transferir informação para um dispositivo que permita a leitura da mesma.
4.5. O Utilizador tem o direito de submeter uma queixa junto de uma autoridade ou supervisor local, que esteja autorizado a rever essa mesma queixa.
4.6. O Utilizador pode exercer o direito de liberdades garantidas, através da lei da proteção de dados (General Data Protection Regulation – GRPR) no que refere ao processamento de Informação Pessoal, no caso de se incluir em território abrangido pela GDPR (General Data Protection Regulation)
5.1. A Companhia recolhe Informação Pessoal através do Website e usa essa mesma informação disponibilizada pelo Utilizador. Poderemos recolher Informação Pessoal tal como:
Telefone e endereço de email
Nome completo e Apelido
Data de nascimento e género
Morada, País, Estado, Cidade, código postal
5.2. A Companhia reserva-se ao direito de trabalhar com terceiros para conduzir procedimentos de KYC. Se tal acontecer, os procedimentos aplicáveis estarão de acordo com a política de privacidade destas entidades terceiras.
5.3. Quando o Utilizador se regista no Website, está a providenciar consentimento para a coleta, armazenamento e processamento da sua Informação Pessoal, de acordo com a leitura, entendimento e aceitação da Política.
5.4. A Companhis reserva-se ao direito de recolher qualquer outra informação que não seja pessoal, tal como:
Informação de Pagamentos
Qualquer outra informação que a Companhia veja necessária doravante, de acordo com a Política e com os Termos.
5.5. Quando o Utilizador ou os seus produtos, a Companhia automaticamenye recolhe Informação Pessoal, enviada para o seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro tipo de acesso. Esta Informação Pessoal pode incluir:
Endereço de IP;
Informação do dispositivo, incluindo mas não limitado a, identificador, nome, tipo, sistema operativo;
Informação da rede móvel (network)
Informação standard de acessos web como tipo de navegador e páginas acessadas no nosso Website, hora de acesso, tempos de acesso e rotas de acesso dentro do Website.
5.6. A Companhia recolhe alguma Informação automaticamente sobre dispositivos (incluindo dispositivos móveis) que podem ser usados para aceder ao Website, endereço de IP do seu dispositivo, navegadores utilizados, sistemas operativos, horas, duração, localização geográfica do seu acesso ao Website. No entanto, a Companhia não revela esta informação de Identificação Pessoal a qualquer entidade terceira sem o consentimento do Utilizador, excepto como referido doravante.
5.7. A Copanhia não processa qualquer Informação Pessoal sensível como religião, étnia ou visões políticas.
5.8. A companhia pode também usar serviços de terceiros para armazenamento da informação recolhida e sua análise. Isto é feita por forma a garantir os melhores serviços possíveis e a fazer o que for mais benéfico e efectivo para o Utilizador, da nossa cooperação. Estes terceiros têm as suas próprias políticas de privacidade e condições para armazenamento da informação do Utilizador, incluindo por recolher informação através de sistame Opt-in. Assim sendo, recomendamos que o Utilizador esteja ciente destes termos e condições de terceiros, na utilização do nosso Website. A Companhia não irá recolheir Informação Pessoal através de qualquer outra plataforma de software ou recurso web, etc. Mesmo que essa informação seja necessária para o Utilizador, para utilização do Website.
5.9. O Utilizador confirma disponibilizar Informação Pessoal especificada nesta Política de Privacidade, e concorda que a mesma seja processada e guardada pela Companhia ou pelas entidades terceiras (como especificado no ponto 5.8) durante todo o período em que seja praticamente necessário para o propósito para o qual tal informação seja necessária.
5.10. Os componentes de Informação Pesosal mencionados abaixo, podem ser alterados e atualizados doravante, de acordo com as leis aplicáveis e os requisitos reflectidos nesta Política. A Companhia não irá recolher qualquer Informação Pessoal excepto aquela mencionada doravante, até que novas revisões sejam feitas e publicadas na Política e, consequentemente, na página inicial do Website.
5.11. O Utilizador tem o direito de requisitar garantias de protecção da sua Informação Pessoal, caso a mesma esteja a ser transferida para fora do território abrangido pels GDPR, como definida pela própria GDPR, caso inicialmente abrangido pela mesma.
6.1. A Companhia fará todos os esforços e aplicará todas as leis para guardar a Informação Pessoal do Utilizador, em segurança e de forma secreta, por forma a garantir a salvaguarda da mesma em caso de fuga acidental, apagamento, revelação ou qualquer acesso ou obtenção ilegal.
6.2. A companhia guarda e processa a Informação Pessoal do Utilizador nos seus servidores disponiveis em várias jurisdições e localizações. Ao submeter a sua Informação Pessoal, o Utilizador concorda com esta trabsferência, armazenamento e processamento.
Tomaremos todos os passos razoavelmente necessários para assegurar que a Informação Pessoal do utilizador é tratada de forma segura e de acordo com esta Política. Protegemos a sua Informação Pessoal de acordo com standards internacionais, utilizando medidas físicas, técnicas e administrativas para reduzir o risco de perda, má utilização, acesso desautorizado, revelação ou alteração. Algumas salvaguardas que utilizamos são firewalls, encriptação de dados, acesso físico controlado aos data centers, e acesso de informação controlada. Também autorizamos acesso à Informação Pessoal apenas por Empregados ou entidades subcontratadas que requerem as mesmas para desempenho das suas funções e responsabilidades. Todas as salvaguardas físicas, processuais ou electrónicas são designadas ao abrifo das leis aplicáveis e regulamentos. Entidades terceiras poderão estar lozalizadas em outros países onde as leis de processamento da Informação Pessoal possa ser menos restrita do que no país do Utilizador. Periodicamente, esta Informação Pessoal poderá ser armazenada em outras localizações e, nesses casos, asseguraremos que a Informação Pessoal é armazenada e processada dentro de níveis razoáveis e cuidadosos de segurança.
6.3. A Companhia reserva-se ao direito de partilhar Informação Pessoal com as seguintes entidades terceiras, no que respeita aos seguintes casos:
Empresas com as quais pretendemos fundir-nos ou adquirir (parcial ou totalmente);
Empresas conectadas ou em processo de negociação, alguma parte vendida a outra empresa ou financiada por outrém;
Disponibilizadores de serviços que trabalhem para a Companhia (como serviços de hosting, verificação de identidade, suporte, pagamentos, serviços de envio de emails, etc.);
Em resposta a pediddos de informação que vejamos necessárias ao abrigo de leis, regulamentos ou processos legais em vigor;
Caso a Companhia que as acções do Utilizador são inconsistentes com a nossa Política, os nossos Termos e Condições ou para proteger direitos, propriedades e segurança da Companhia ou outros;
Entre a Companhia e atuais e futuros parceiros, afiliados, subsidiários ou outras relações corporativas, dentro do controlo e domínio da nossa propriedade;
Quando a companhia acredita, à sua própria descrição, que a divulgação de Informação Pessoal é necessára para reportar suspeitos de atividade ilegal, ilicita ou investigar violações dos Termos e Condições;
Caso a Companhia requeira a divulgação de alguma Informação Pessoal com detalhes sobre qualquer reivindicação ou ganhos de Prémios por parte do Utilizador;
6.4. A Companhia não irá providenciar a Informação Pessoal do Utilizador a qualquer outro website ou entidade terceira, a não ser aquelas descritas no ponto 6.3, sem o consentimento ou direcção do Utilizador.
6.5. A Companhia não irá vender ou alugar Informação Pessoal e/ou listas de clientes a qualquer entidade terceira, sem o consentimento expresso do Utilizador.
6.6. Podemos combinar a Informação Pessoal do Utilizaodr recolhida por outras companhias e usá-la para melhorar e personalizar o Website e os nossos produtos, bem como o conteúdo e promoção.
6.7. Podemos usar o nome e endereço de email para providenciar informação acerca de produtos e serviços que podem ser do interesse do Utilizador, mas não utilizaremos Informação Pessoal sem que esta vá ao encontro expresso das leis aplicáveis, quando apropriado, e obtendo o consentimento do Utilizador.
6.8. Os nossos serviços, periodicamente, contêm link de e para o Website de parceiros da network, afiliados e outras entidades que nos promovel (incluindo, mas não limitado a websites nos quais o Website é divulgado). Se o Utilizador seguir esses links para esses websites, por favor note que os mesmos e os seus serviços acedidos através destes, detém as suas próprias políticas de utilização de qualquer Informação Pessoal e, como tal, a Compenhia, não aceita responsabilidades por essas outras políticas ou por qualquer Informação Pessoal que possa ser recolhida através desses websites ou serviços, tais como contactos ou informação sobre localização. Por favor, verifique essas mesmas políticas antes de submeter qualquer informação pessoal junto desses websites ou usar os seus serviços.
6.9. A Companhia pode autorizar terceiros a providencias serviços analíticos em nosso nome, conjuntamento com outros serviços. Estas entidades poderão utilizar cookies e outras tecnologias de recolha de informação sobre o uso, por parte do Utilizador, de outros serviços e websites ou Apps (se alguma), incluindo o seu endereço de IP, navegadore web, páginas visitadas, performance da App, tempo dispendido em páginas e links clicados. Esta informação poderá ser utilizada pela Companhia e outros para, entre outras coisas, analisar ou rastrear informação. Determinar a popularidade de certos conteúdos e entender melhor a atividade online do Utilizador.
7.1. Em concordância com as leis aplicáveis e as necessodades de disponibilizar serviços aos nossos Utilizadores, a Companhia pode guardar e reter a sua Informação Pessoal, mantendo a sua integridade e os métodos próprios para isso. Este requisito é condicionado pela necessidade de agir em confirmidade com obrigações legais e resolver possíveis disputas. A Companhia pode reter a sua Informação Pessoal durante o período em que a Conta do Utilizador se mantiver ativa. Além disso, a sua Informação Pessoal poderá ser guardada além do acima mencionado periodo, até que a mesma seja indispensável para a Companhia, no sentido de ter informação relevante para qualquer problema que possa ser levantado posteriormente.
8.1. A Companhia utiliza procedimentos, tecnologias e salvaguardas por forma a proteger a privacidade da informação que os Utilizadores providenciam, evitando a sua divulgação, mau-uso, destruição ou alteração. Por favor note que a transmissão de informação (incluindo comunicações por email) pela internet ou outra network de acesso público não é totalmente segura. Desta forma, a Companhia não é, de nenhuma maneira, responsável pela segurança de qualquer informação que o Utilizador possa transmitir na internet ou qualquer outro serviço terceiro.
8.2. Todos os nossos servidores e prcessos de armazenamento da Informação Pessoal do Utilizador estão de acordo com as leis e regulamentos standard de segurança da indústria de cartões de pagamentos.
8.3. Qualquer serviço terceiro que partilhe a sua Informação Pessoal, deve fornecer, pelo menos, as mesmas medidas e ferramentas de protecção presentes nesta Política.
9.1. Quando o Utilizador acede ao Website, a Companhia (ou através do Googlke Analytics ou fornecedor de serviço similar, pela nossa parte) poderá colocar pequenos ficheiros de informação, chamados cookies, no seu computador ou dispositivo de acesso. Utilizamos estes cookies como tecnologia de reconhecimento do Utilizador, pata personalizar o Website, entender a sua utilização e determinar a efetividade de campanhas como email marketing, medir efeitos promocionais ou recolher informação acerca do computador (como descrito o ponto 5.6 desta Política), ou outros dispositivos de acesso, por forma a mitigar o risco, ajudar a previnir fraude, promover segurança e confianla. Web Beacons (ou Pixel Tags) são imagens etectrónicas que podem ser usadas nossos web services ou emails, para ajudar a entregar as cookies, contar números de visitas ao Website, entender o seu uso e determinar a efetividade de campanhas de email marketing.
9.2. A Companhia utiliza os seguintes tipos de cookies:
Cookies de Sessão;
Cookies de publicidade;
session cookies;
advertising cookies;
Cookies de terceiros (Facebook Pixel, Google Analytics). Estes Cookies de terceiros têm as suas próprias políticas de privacidade e condições para recolher informação do Utilizador mas também para o seu opt-out das mesmas. Assim sendo, recomendamos que o Utilizador tome conhecimento com esses mesmos Termos e Condições de serviços providenciados por terceiros.
9.3. O Utilizador pode controlar os cookies, através das definições do seu navegador. Se rejeitar ou apagar determinados cookies, tenha em atenção que a performance relativa a algumas características do Website, e serviços do mesmo, podem ser afectados. Pode encontrar mais informação sobre como desabilitar cookies ou gerir os mesmos, nos seguintes navegadores:
Google Chrome
Mozilla Firefox
Microsoft Edge
Safari
Opera
Por favor tenha em antenção que o simples desativar de todos os cookies ou todos os cookies da Companhia e do Website, podem fazer com que certas características, funcionalidades ou secções do Website possam não funcionar. Desta forma, recomendamos que utilize as definições dos Cookies ao utilizar o nosso Website, ao invés de desabilitar os mesmos através do seu navegador.
9.4. Caso queira fazer Opt-out do rastreamento do Google Analytics, por favor, visite a página relativa ao Google Analytics Opt-out
10.1. Caso tenha alguma questão adicional referente à Política de Privacidade, por favor, contacte-nos através do endereço de email [email protected].